A emergência planetária esquecida

O Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, lançou um apelo de SOS Oceano, encorajando os governos a aumentarem de imediato a ação climática para “Salvar os Nossos Mares”.

As ameaças causadas pela subida do nível do mar, os fenómenos meteorológicos extremos, a sobreexploração dos recursos marinhos, a poluição e o agravamento das crises climática e da biodiversidade colocaram este sistema vital do planeta à beira de um colapso irreversível.

Quando um sinal de socorro – um “SOS” – é ouvido no mar, todos os marinheiros devem alterar o seu rumo para ajudar quem está em perigo. A comunidade internacional, cientistas de renome, organizações da sociedade civil e comunidades costeiras uniram-se num SOS Oceano, em preparação para a decisiva 3.ª Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano (UNOC3 – Nice, junho de 2025). 

Para amplificar este SOS global, líderes mundiais, decisores políticos, cientistas e defensores do oceano reuniram em Paris. Os participantes colaboraram para enfrentar os desafios mais iminentes do oceano e definir estratégias ambiciosas que saem o alarme e criam um impulso para a ação oceânica.

As conclusões deste encontro em Paris foram levadas ao palco internacional, servindo como catalisadores de compromissos ousados e transformadores na UNOC3.

Paris foi o ponto de viragem

Em março de 2025, a Fundação Oceano Azul coorganizou o SOS Ocean Summit em Paris com a Bloomberg Philanthropies, reunindo cerca de 100 líderes de opinião e defensores do oceano, maioritariamente da sociedade civil, junto à Torre Eiffel — iluminada de azul pela primeira vez — para lançar um “SOS Oceano” antes da 3.ª Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano.

Entre os participantes estiveram S.A.S. o Príncipe Alberto II do Mónaco, Al Gore (ex-Vice-Presidente dos Estados Unidos), António Costa (Presidente do Conselho Europeu), Dra. Sylvia Earle, Professor Johan Rockström e Letícia Carvalho (Secretária-Geral da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos), que debateram a urgência de agir pelo oceano.

Um Manifesto preparado para a ocasião foi lançado, que apela líderes mundiais a responderem a este SOS, mudarem de rumo e enfrentarem o desafio do oceano.

Intitulado “Aos que Decidem e Agem pelo Oceano”, este documento ambicioso apela os governos a “liderarem pelo exemplo”, destacando cinco grandes eixos temáticos:

• Criação de um quadro robusto de governação internacional.
• Combate à poluição.
• Proteção dos ecossistemas marinhos.
• Promoção de uma economia azul sustentável.
• Reforço do conhecimento sobre o oceano.

.

Entre os principais pedidos da sociedade civil e das organizações signatárias destacam-se as seguintes:

• Moratória global imediata sobre a mineração em mar profundo, por um período de 10 a 15 anos, ou até existir conhecimento científico suficiente para decisões informadas.
• Ratificação do Tratado das Nações Unidas para o Alto Mar por 60 países até 9 de junho de 2025, data de início da UNOC3, permitindo a sua entrada em vigor.
• Apoio público à adoção de um Tratado Global sobre o Plástico, com um acordo alcançado na próxima sessão de negociações em Genebra, a partir de 5 de agosto de 2025.
• Descarbonização do transporte marítimo, reduzindo as emissões de gases com efeito de estufa em pelo menos 55% até 2030 e atingindo neutralidade carbónica até 2050.
• Roteiro global para proteger 30% do oceano até 2030, incluindo 10% sob proteção estrita.
• Mobilização de atores financeiros para criar mecanismos de investimento em larga escala na economia azul.
• Eliminação de subsídios prejudiciais à pesca, garantia de acesso preferencial às pescas de pequena escala nas águas territoriais e proibição da pesca de arrasto de fundo até 2030.
• Lançamento, na UNOC3, de uma “Aliança para um Futuro Azul”, que reúne Estados comprometidos com uma nova agenda para o oceano.
• Criação de uma plataforma ciência-política dedicada à sustentabilidade do oceano.
• Estabelecimento de um programa de trabalho comum entre as Convenções do Rio, que identifica as melhores soluções oceânicas para uma ação coerente em prol do clima e da biodiversidade.

Setenta dias antes de França e Costa Rica coorganizarem a Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano (UNOC3), o Presidente Emmanuel Macron apoiou este apelo por um plano transformador para o oceano 2025-2030, apresentando pela primeira vez as 8 prioridades francesas para a UNOC3, amplamente alinhadas com o Manifesto.

O Manifesto, apoiado por personalidades como Harrison Ford, Dra. Sylvia Earle e Lewis Pugh, juntamente com mais de 50 defensores do oceano, descreve a UNOC3 como o maior e mais importante encontro internacional dedicado ao oceano até hoje.

“Não devemos limitar-nos a falar, nem aceitar uma declaração política consensual negociada antes da Conferência. Devemos agir. A nossa ambição tem de ser prática e pragmática. Devemos exigir resultados concretos e sem precedentes na UNOC3. Exijamos uma agenda transformadora para 2025-2030, que priorize soluções para os problemas do oceano.”

– José Soares dos Santos, Presidente da Fundação Oceano Azul

Parceiros