Programa Blue Azores

O programa Blue Azores nasceu em 2019 através de uma parceria entre o Governo Regional dos Açores, a Fundação Oceano Azul e o Instituto Waitt , unidos por uma visão comum — proteger, promover e valorizar o capital natural marinho dos Açores — que apoia a ambição de garantir um oceano saudável como base para uma economia azul próspera e sustentável.

Objetivos do programa Blue Azores

1. A implementação efetiva dos 287.000km² da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores, que protege 30% das águas açorianas, com 15% de proteção total e 15% de proteção elevada, conforme determinado pela RAMPA (Decreto Legislativo Regional n.º 14/2024/A, de 24 de dezembro);

2. A medidas de reestruturação das pescas para garantir a utilização sustentável dos recursos marinhos disponíveis;

3. A revisão e implementação da rede costeira de AMPs e sua integração na RAMPA; e

4. O estabelecimento de um mecanismo que garanta a sustentabilidade financeira a longo prazo do Parque Marinho dos Açores e a sua gestão eficaz.

O Blue Azores constitui já um modelo de conservação marinha à escala global, colocando a recuperação e valorização do meio marinho no centro do Atlântico Norte. Com a liderança da Região Autónoma dos Açores, uma base científica sólida e um extenso processo participativo, o Blue Azores envolveu os utilizadores do mar dos Açores, num trabalho colaborativo inédito que incluiu mais de 40 reuniões com representantes de diversos setores entre 2021 e 2023 e resultou na co-criação da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores.

Em 2024, o Blue Azores alcançou um marco significativo, quando os Açores criaram a maior rede de Áreas Marinhas Protegidas do Atlântico Norte, com a aprovação pela Assembleia Regional o Decreto Legislativo Regional n.º14/2024/A. A RAMPA beneficia as pessoas, a natureza e a economia e é baseada na melhor ciência disponível.

A Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores irá proteger 30% do mar que rodeia o arquipélago, abrangendo 287.000 quilómetros quadrados e garantindo proteção total a cerca de metade dessa área, onde não será permitida qualquer extração de recursos naturais.

O programa encontra-se na fase de implementação da RAMPA e de integração das áreas costeiras, garantindo a participação ativa das comunidades e a definição das estratégias de gestão e ordenamento necessárias para assegurar a sua eficácia.

Em fevereiro de 2025, os Açores asseguraram um financiamento superior a 10 milhões de euros para implementar a Rede de Áreas Marinhas Protegidas, o que representa um passo decisivo para a conservação global do oceano. Este financiamento e apoio técnico, estabelecidos através de um Memorando de Entendimento entre o Governo Regional dos Açores, a Fundação Oceano Azul e o Instituto Waitt, permitirão reforçar a proteção dos ecossistemas marinhos e dos recursos naturais vitais dos Açores. A Blue Nature Alliance, uma parceria global que impulsiona a conservação marinha em larga escala, fornecerá também apoio técnico e financeiro, contribuindo para o sucesso sustentável da rede a longo prazo.

Sobre os Açores

Os Açores são um arquipélago português composto por nove ilhas vulcânicas situadas no meio do Oceano Atlântico Norte. O Mar dos Açores cobre uma área de aproximadamente 1.000.000 km², representando 55% das águas sob jurisdição portuguesa e cerca de 15% das águas europeias.

Esta região integra alguns dos ambientes insulares, oceânicos e de profundidade mais importantes, únicos e frágeis.

A nova rede de Áreas Marinhas Protegidas, recentemente aprovada, cria um santuário para a vida marinha — incluindo tubarões, peixes, baleias, corais de profundidade e ecossistemas únicos de fontes hidrotermais —, contribuindo para um oceano saudável que sustenta a economia azul e o bem-estar das comunidades açorianas.