De 9 a 13 de junho de 2025, mais de 12,000 delegados — incluindo 64 Chefes de Estado, 115 ministros e representantes de 175 Estados-Membros da ONU — reuniram-se em Nice, França, para a Terceira Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano (UNOC3). Com uma participação quase três vezes superior à da UNOC2 em Lisboa, esta foi a maior cimeira focada no oceano da história e marcou uma mobilização sem precedentes de natureza política, científica, social, juvenil, financeira e indígena.

A Conferência, composta por uma sessão de abertura, dez sessões plenárias, dez Painéis de Ação para o Oceano e uma sessão de encerramento, acompanhados por aproximadamente 140 eventos paralelos oficiais, teve como objetivo apoiar a necessidade urgente de ação que apoie a conservação e utilização sustentável do oceano, mares e recursos marinhos para um desenvolvimento sustentável, bem como identificar novas formas de apoiar a implementação do ODS 14.

O nosso papel

A Fundação Oceano Azul tem apoiado as Conferências da ONU sobre o Oceano desde a 1.ª edição, em 2017, em Nova Iorque. Na 2.ª Conferência, em 2022, em Lisboa, desempenhou um papel crucial enquanto uma das duas organizações representativas da sociedade civil, tendo sido considerada Umbrella Organisation pela Organização das Nações Unidas.

Em março de 2025, em parceria com a República Francesa e com o apoio da Bloomberg Philanthropies, coorganizamos o SOS Ocean Paris Meeting. Este encontro de alto nível reuniu líderes globais e os principais stakeholders do oceano, com vista a reforçar o impulso político antes da UNOC3 e apelou a uma ação decisiva no avanço da governação global do oceano. 

O trabalho desenvolvido pela Fundação Oceano Azul foi reconhecido pelas Nações Unidas, mas também por França e pela Costa Rica, coorganizadores da UNOC3, com quem trabalhámos em estreita colaboração na sua preparação. Também promovemos a “passagem de testemunho” da UNOC2 para a UNOC3 entre Portugal e França, durante a visita oficial do Presidente Macron a Lisboa.

Na UNOC3, a Fundação Oceano Azul esteve profundamente envolvida na conferência, contribuindo tanto para o impulso político como para a visibilidade pública:

Principais Resultados da UNOC3

1. Tratado BBNJ: Um marco para a proteção do Alto Mar

• 50 países já ratificaram o tratado.
• No fim da conferência, faltavam apenas 10 ratificações adicionais para que o tratado entre em vigor.
• 15 comprometeram-se a ratificar até setembro de 2025.

Este acordo, que garantirá a proteção de 64% da superfície do oceano, é o tratado de governação do oceano de mais rápida evolução na história das Nações Unidas — um marco para o multilateralismo e para a conservação marinha.

2. Apresentação do Ocean Champions Group

No encerramento da UNOC3, França anunciou a criação do Ocean Champions Group, uma nova coligação composta por países que demonstraram liderança no âmbito da governação do oceano com pelo menos dois critérios: a ratificação do Tratado BBNJ e o apoio à moratória sobre a mineração em mar profundo.

Este grupo de países irá unir esforços para impulsionar a agenda global de ação para o oceano e preparar o caminho em direção a 2030, e ao futuro que se segue.

3. Mineração em Mar Profundo: Oposição ganha força, mas desafios mantêm-se.

O impulso contra a mineração em mar profundo fez-se sentir em Nice:

• Em junho, 37 países já tinham formalmente apoiado uma pausa por precaução.
• 23 nações emitiram uma declaração conjunta, com o objetivo de mobilizar a comunidade internacional.
• Importantes instituições financeiras comprometeram-se a não financiar operações de mineração.

Estes são sinais relevantes da crescente preocupação com a proteção dos frágeis ecossistemas de mar profundo. No entanto, a indústria continua a avançar, as regulamentações permanecem incompletas e a oposição está longe de ser universal. A pressão por uma moratória global está a ganhar força, mas persistem obstáculos políticos e económicos significativos.

4. Portugal lidera com ambição: O anúncio da Área Marinha Protegida do Gorringe

Portugal reafirmou o seu papel como líder global em conservação marinha ao anunciar a criação de uma nova Área Marinha Protegida de 100.000 km² na região do monte submarino Gorringe. Esta decisão significativa aumentará o total de área marinha protegida nacional de 19% para 25% e aproximará o país da meta global 30×30.

A Área Marinha Protegida do Gorringe teve por base os resultados da Expedição Oceano Azul cujo trabalho de investigação originou um relatório científico abrangente capaz de informar sobre o quão único é este ecossistema e a necessidade da sua proteção. 

5. Europa Unida pelo Oceano

Na UNOC3, os líderes europeus reuniram-se, em número inédito neste tipo de cimeira, para apresentar o Pacto Europeu para o Oceano. Este Pacto, proposto pela Fundação Oceano Azul e pela Europe Jacques Delors apenas um ano antes, representa uma nova ambição: posicionar o oceano como prioridade europeia e definir uma agenda exemplar para a sua proteção e utilização sustentável.

O anúncio de uma futura Lei do Oceano, juridicamente vinculativa, e de um investimento de 1,000 milhões de euros para apoiar a conservação marinha, a ciência e a pesca sustentável são mais sinais de que a Europa está a caminho de construir uma União para o Oceano.

Para saber mais sobre a presença da Oceano Azul na UNOC3, visite o nosso site oficial.

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