CARTA DO NOSSO CEO
2022 não foi ainda o Super Ano do oceano que se tinha anunciado, mas foi um ano em que se fez a diferença, depois da letargia da pandemia.
A Cimeira One Ocean, organizada pelo presidente francês Emanuel Macron, em Brest, constituiu uma oportuna preparação da Conferência do Oceano da ONU que teve lugar em Lisboa, e na qual a Fundação Oceano Azul ocupou um lugar central enquanto UN Umbrella Organization. Esta, que foi a segunda Conferência da ONU sobre o oceano, fez eclodir uma forte energia proveniente de todas as organizações e agentes que, a nível mundial, trabalham todos os dias para a sustentabilidade do oceano. Obrigou também os vários Estados Membros da ONU a debruçarem-se sobre os problemas graves e crescentes que afetam o oceano.
As boas notícias continuaram ao longo do ano. A decisão da Assembleia Ambiental da ONU (UNEA), de criar um processo intergovernamental de negociação de um acordo legal para combater a poluição pelo plástico, tomada no Quénia, terá consequências positivas na forte poluição marinha, causada por plásticos e micro-plásticos. Igualmente, a decisão de vários países, com destaque para França, Alemanha, Fiji e Palau, no sentido de se avançar para uma moratória relativamente à exploração mineira do fundo do mar é uma novidade muito positiva e criticamente necessária. A Fundação Oceano Azul tem trabalhado junto de vários governos para contribuir para esta mudança.
Já neste final de ano assistimos a algumas muito importantes tomadas de posição que a Fundação Oceano Azul aplaude. Foi na COP 15, a Convenção sobre a Diversidade Biológica, que se tomou a decisão de se assegurar que não se inicia a exploração mineira submarina, sem antes dar espaço à ciência para avaliar os impactes dessa exploração. A posição de Portugal, tornada pública nesta Conferência Internacional em Montreal, é um passo positivo para um país que ainda não tinha adotado uma posição suficientemente clara sobre este assunto.
Foi ainda durante a COP 15 que mais de 190 países se comprometeram que até 2030, pelo menos 30% do planeta estará abrangido por regras especiais de proteção, nomeadamente 30% do oceano, especificando regras de base territorial, como são as Áreas Marinhas Protegidas, o que encoraja o trabalho que organizações como a Fundação Oceano Azul têm vindo a desenvolver e dessa forma, impelem-nos a reforçar os nossos esforços.
Finalmente, a melhor notícia que a agenda internacional do oceano poderia receber para fechar o ano de 2022. A adoção, pela Assembleia Geral da ONU, na semana de véspera de Natal, de uma Resolução que aprova a organização da terceira Conferência da ONU sobre o oceano, a realizar-se em França em 2025. A Fundação Oceano Azul já começou a trabalhar para que a Conferência do Oceano da ONU de 2025 seja um acontecimento determinante, com a tomada de decisões sobre a conservação e sustentabilidade do oceano, que há muito estão a ser proteladas.
Para 2023, necessitamos de nos focar numa lista de prioridades e canalizar os nossos esforços e os nossos recursos para as concretizar. A muito aguardada conclusão de um Tratado das Nações Unidas para o Alto-Mar é certamente a primeira dessas prioridades.
– Tiago Pitta e Cunha
Voltar