Dezenas de organizações da sociedade civil de todo o mundo, que representam comunidades locais, pescadores de pequena escala, povos indígenas, jovens, entre outros, uniram-se para apresentar uma declaração com as 10 medidas que consideram inadiáveis para salvaguardar o oceano. O apelo foi apresentado esta semana durante a 3ª Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano (UNOC3), em Nice.

Através de um processo participativo, baseado em experiências e conhecimento partilhados, mais de 100 organizações de 28 países trabalharam para criar um conjunto de medidas claras e realistas, com o objetivo de garantir que as vozes locais são incluídas nas decisões globais sobre o futuro do oceano.

A chamada “Carta Aberta da sociedade civil” define 10 prioridades, destacando-se a:

• Inclusão das comunidades locais em todas as fases do desenho, implementação e
  cogestão de Áreas Marinhas Protegidas (AMP);
• Fundamentação das Áreas Marinhas Protegidas (AMP) com base em conhecimento científico, valorizando, ao mesmo tempo, o conhecimento local;
• Implementação de uma moratória global à mineração em mar profundo, tanto em águas nacionais como internacionais, reconhecendo os seus impactos potencialmente irreversíveis nos ecossistemas marinhos e nos meios de subsistência costeiros.

Através do seu trabalho estratégico de facilitação, a Fundação Oceano Azul criou uma iniciativa de articulação internacional da sociedade civil em torno de mensagens e objetivos comuns. O evento COOL25: Diving into UNOC3, coordenado em parceria com organizações internacionais como a Fauna&Flora e RISE UP, integrou a iniciativa COOL (Convenção das Organizações por um Oceano Limpo), lançada pela Fundação Oceano Azul em 2019 e que pretende ligar e fortalecer a sociedade civil portuguesa em prol da proteção do oceano. Este ano, a COOL expandiu-se internacionalmente pela primeira vez, oferecendo uma plataforma única onde organizações da sociedade civil puderam alinhar objetivos comuns.

“O oceano é para todos, mas nem todos têm representação ou voz nos espaços onde se decidem as políticas oceânicas. O esforço coletivo demonstrado através da iniciativa Diving into UNOC3 ajuda a garantir que as nossas vozes sejam ouvidas e estejam no centro da definição da UNOC3. Participar no workshop e partilhar discussões ‘oceânicas’ com tantas outras organizações foi uma experiência verdadeiramente especial.”

– Jihyun Lee, The Ocean Project | World Ocean Day.

“Continua a existir uma lacuna significativa entre a governação do oceano e as realidades locais. Este processo foi um apelo poderoso das organizações, perseverando os decisores políticos a atuarem de forma mais eficaz e inclusiva, sem deixar ninguém para trás. Mostrou a força de uma sociedade civil unida, não apenas a levantar a voz, mas a exigir que essa voz se traduza em ação concreta.

– Céline Kahn, Gestora de Operações da UNOC3, Fundação Oceano Azul.

“Desde o acesso à pesca até à resiliência climática, as vozes da linha da frente exigem mais do que promessas vazias. Exigem ação corajosa e responsabilidade — e temos orgulho em ajudar a levar essas vozes ao coração da UNOC3,”

– Cheila Almeida, responsável de comunicação do RISE UP – A Blue Call to Action.

“Conferências globais como a UNOC3 são importantes para impulsionar e coordenar a ação oceânica a nível internacional. Mas, para evitar marginalizar as pessoas mais vulneráveis às alterações climáticas e à degradação do oceano, as políticas globais devem ser informadas pelas realidades locais. Ao unir as mensagens e prioridades principais de um grupo diverso de representantes da sociedade civil, esperamos amplificar uma voz mais forte e coordenada na UNOC3 — com mensagens ouvidas em alto e bom som pelos decisores políticos.”

– Jack Murphy, Fauna&Flora.

Os apelos à ação foram compilados numa declaração política apresentada na terça feira, 10 de junho, durante o evento “From Shore to Summit: Civil Society Call for Ocean Policies” noNext Generation: Ocean Basecamp, na Green Zone da conferência. Este evento marcou também o lançamento de um novo esforço de mobilização, com o objetivo de aumentar significativamente o número de signatários da sociedade civil nos dias seguintes.

A declaração assinada será formalmente entregue pela OIKOS, uma organização portuguesa, durante a sessão plenária na Blue Zone, em dia e horário ainda a definir, diretamente a representantes da Nações Unidas e de governos internacionais. Esta entrega visa garantir que as prioridades e vozes da sociedade civil sejam não apenas ouvidas, mas refletidas nas políticas globais para o oceano.

Sobre os parceiros

A Fundação Oceano Azul é uma fundação internacional criada em 2017. Sob o mote From the ocean’s point of view, a sua missão é contribuir para um oceano saudável e produtivo para benefício de toda a vida no planeta. Baseado na ciência, o trabalho da Fundação contribui para proteger, desenvolver e valorizar o oceano, integrando áreas fundamentais como a Conservação do Oceano; a Defesa Internacional do Oceano; a Economia Azul. O modelo de mudança da Fundação permite desenvolver projetos focados em Áreas Marinhas Protegidas e pescas sustentáveis, e ao mesmo tempo trabalhar no aconselhamento a Governos e decisores, para fazer avançar a agenda internacional dedicada ao oceano nomeadamente trabalhando com outras fundações e organizações da sociedade civil, a ONU e UE. A Fundação desenvolve também campanhas de comunicação, para aumentar o impacto da ação através de uma maior sensibilização e consciência sobre a importância de proteger e restaurar o oceano.

A RISE UP é uma rede global e crescente de mais de 750 organizações, abrangendo a sociedade civil, povos indígenas, comunidades locais, cientistas, jovens e outros, unidos por um objetivo comum: impulsionar ações ousadas, inclusivas e equitativas para o nosso oceano. Estas trabalham para centralizar as vozes daqueles que muitas vezes são excluídos dos espaços de tomada de decisão, especialmente aqueles na linha de frente dos impactos oceânicos e climáticos. Ao trazer o conhecimento comunitária para a governança global dos oceanos, visam influenciar negociações de alto nível com mensagens baseadas em justiça, conhecimento e experiência vivida.

A Fauna & Flora é uma organização sem fins lucrativos de conservação da natureza que protege a diversidade da vida na Terra. Pela sobrevivência de espécies e habitats, do planeta e das pessoas. Como a primeira organização sem fins lucrativos internacional de conservação do mundo, a Fauna & Flora vem moldando as melhores práticas em conservação com foco na comunidade há mais de 120 anos. Hoje, a organização trabalha em estreita colaboração com parceiros locais de conservação em quase 50 países para proteger habitats, revitalizar o oceano, reduzir extinções, impedir o comércio ilegal de animais selvagens, combater as mudanças climáticas e influenciar políticas globais e a sustentabilidade corporativa. www.fauna-flora.org

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