No dia 27 de fevereiro, em Lisboa, O Presidente Emmanuel Macron e o Primeiro-Ministro Luís Montenegro reuniram-se para marcar a passagem formal da liderança entre Portugal, o país anfitrião da 2ª Conferência dos Oceanos da ONU (UNOC2), que decorreu em Lisboa em 2022, e França, o país anfitrião da 3ª Conferência dos Oceanos da ONU (UNOC3), que terá lugar em junho de 2025, em Nice.
Para assinalar este dia e enviar um forte sinal ao mundo, França e Portugal assinaram uma declaração bilateral, reiterando o seu compromisso de proteção do oceano, o sistema de suporte à vida do nosso planeta, e de elevar a ação global para enfrentar os desafios do oceano, mas também as oportunidades que este nos traz.
O Presidente Emmanuel Macron destacou que “as bases estabelecidas na UNOC2 permitiram-nos alcançar resultados decisivos e, à medida que olhamos para a UNOC3 em Nice, levaremos essa ambição adiante. A UNOC2 foi um momento de consciência coletiva, onde muitas nações se comprometeram a proteger 30% do oceano – uma luta ambiciosa e heroica. Agora, devemos transformar esse compromisso em ação, com Nice no horizonte.”
Elogiou ainda os esforços de Portugal na proteção do oceano, em particular a criação da rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores, a maior do Atlântico Norte.
O Primeiro-Ministro Montenegro referiu que “a “Declaração do Oceano” representa o compromisso partilhado para proteger e gerir de forma sustentável o oceano, uma responsabilidade que recai sobre todos nós.”
No seu discurso dirigido ao Presidente e ao Primeiro-Ministro, o Presidente da Fundação Oceano Azul, José Soares dos Santos, apelou para que a UNOC3 seja um momento decisivo, onde urgência, visão e liderança se unam para formar uma agenda do oceano transformadora, sob a liderança de França e com o apoio de Portugal. Nice, observou, deve ser para o oceano o que Paris foi para o clima. Para que isso aconteça, é necessário ir além das declarações políticas e reunir líderes que criem uma nova agenda global para o oceano, que finalmente eleve a ação do oceano ao nível da ação climática, enfrente as crises do oceano, clima e biodiversidade, e aborde questões críticas, como a mineração em alto-mar ou a necessidade urgente de aumentar o ritmo para alcançar a meta dos 30×30 de proteção do planeta incluindo o oceano. José Soares dos Santos destacou que, para que isso aconteça, deve ser feito um forte apelo a partir do SOS Ocean em Paris (dias 30 e 31 de março), e na Cimeira do Conselho Europeu, também em março.
O evento concluiu com uma reunião do Presidente Macron com a Fundação Oceano Azul, que tem apoiado a França na preparação da Conferência internacional de Nice. Teve lugar uma troca de palavras entre o Presidente, o Primeiro-Ministro, a Fundação Oceano Azul, os cientistas portugueses Henrique Cabral e Miguel Araújo, e a especialista em bioeconomia azul Ana Brazão. Emanuel Gonçalves, Diretor de Conservação da Fundação Oceano Azul, apresentou um mapa com todas as Áreas Marinhas Protegidas, apoiadas pela Fundação Oceano Azul, em Portugal, nomeadamente na Região Autónoma dos Açores. Tiago Pitta e Cunha, CEO da Fundação Oceano Azul, felicitou o Presidente Macron pela sua liderança na agenda internacional do oceano, incluindo o seu apelo pessoal por uma moratória sobre a mineração no fundo do mar, aqui em Lisboa, durante a UNOC2. O CEO da Fundação Oceano Azul salientou também a importância de a França mobilizar diversos países para apoiar a emergência em Nice de uma nova agenda e de uma nova governação dos oceanos, incluindo países europeus, que estão a ser desafiados a adotar um Pacto Europeu do Oceano . O objetivo da Fundação Oceano Azul seria conseguir formar, na UNOC3, uma Aliança por um Futuro Azul (Blue Future Alliance) – uma coligação de países que, juntos, moldariam a agenda para o oceano de 2025-2030.
