Paris, 31 de março de 2025 – No SOS Ocean, evento organizado pela República
Francesa e pela Fundação Oceano Azul, com o apoio da Bloomberg Philanthropies, o Presidente Emmanuel Macron, realça a importância de os governantes mundiais
liderarem pelo exemplo. Apelando à subscrição do Manifesto Para aqueles que
decidirão e agirão pelo oceano lançado por personalidades de diversas áreas unidas
no propósito comum de proteger o oceano, desafia os líderes políticos para ações
concretas, com um plano transformador para o oceano.

Paris, 31 de março de 2025 – No SOS Ocean, evento organizado pela República
Francesa e pela Fundação Oceano Azul, com o apoio da Bloomberg Philanthropies, o Presidente Emmanuel Macron, realça a importância de os governantes mundiais
liderarem pelo exemplo. Apelando à subscrição do Manifesto Para aqueles que
decidirão e agirão pelo oceano lançado por personalidades de diversas áreas unidas
no propósito comum de proteger o oceano, desafia os líderes políticos para ações
concretas, com um plano transformador para o oceano.

No Manifesto destacam-se cinco grandes temas: o desenvolvimento de uma estrutura ambiciosa e robusta para a governação internacional do oceano, o combate à poluição, a implementação de Áreas Marinhas Protegidas, a criação de uma economia azul sustentável e a promoção de ciência, investigação e conhecimento sobre o oceano. Este Manifesto descreve também a UNOC3 como uma das cimeiras mais importantes da comunidade internacional, afirmando: “Não podemos simplesmente constatar e discutir possíveis soluções, nem contentar-nos com uma declaração política consensual negociada antes da UNOC. É fundamental agir”.

Desta reunião resultaram propostas de ações concretas para os líderes mundiais:

• Restringir os subsídios à pesca destrutiva; garantir, no mar territorial, acesso
  preferencial à pesca de pequena escala e proibir atividades destrutivas,
  como a pesca de arrasto, até 2030.
• Uma moratória global imediata sobre a mineração do mar profundo durante, pelo menos 10 anos;
• Que 60 nações ratifiquem o Tratado do Alto-Mar até dia 9 de junho de 2025, aquando do início da UNOC3, para que entre em vigor;
• Apoio à adoção de um Tratado Global dos Plásticos, garantindo que este acordo possa ser aprovado durante a próxima sessão de negociações em Genebra, no dia 05 de agosto;
• Descarbonização do transporte marítimo de forma a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em pelo menos 55% até 2030 e atingir a neutralidade carbónica total até 2050;
• A criação de um roadmap para a implementação da proteção de 30% do oceano até 2030, com pelo menos 10% de proteção total.
• Lançamento de mecanismos de investimento em larga escala para financiar projetos de economia azul;
• Restringir os subsídios à pesca destrutiva; garantir, no mar territorial, acesso preferencial à pesca de pequena escala e proibir atividades destrutivas, como a pesca de arrasto, até 2030.

Dez anos depois do histórico Acordo de Paris, a capital francesa une-se, para apoiar
este apelo urgente ao iluminar de azul, pela primeira vez, a Torre Eiffel em honra do
oceano.

“A nossa ambição precisa de ser realista e pragmática. No contexto da UNOC 3, devemos exigir resultados acionáveis sem precedentes, e desafiar para a construção de um plano de
ação transformador para 2025-2030, que dê destaque a soluções na resposta aos desafios que o oceano enfrenta.”

José Soares dos Santos, Presidente da Fundação Oceano Azul

“A UNOC3 será um momento crítico e não seremos bem-sucedidos se as nações recuarem nas suas metas planetárias. As alterações climáticas tiveram Paris e, agora, o oceano, que está em colapso, terá Nice. Hoje, a Fundação Oceano Azul apela a todas as nações que se comprometam na mudança do rumo atual e se direcionem para uma ação mais intensa, não apenas para restaurar a vida marinha e os ecossistemas, mas para salvar o oceano como o sistema de suporte de vida mais crítico do planeta e, desta forma, salvaguardando o nosso próprio futuro”

Tiago Pitta e Cunha, CEO da Fundação Oceano Azul

Sobre a Fundação Oceano Azul

A Fundação Oceano Azul é uma fundação internacional criada em 2017. Sob o mote From the ocean’s point of view, a sua missão é contribuir para um oceano saudável e produtivo para benefício de toda a vida no planeta. Baseado na ciência, o trabalho da Fundação contribui para proteger, desenvolver e valorizar o oceano, integrando áreas fundamentais como a Conservação do Oceano; a Defesa Internacional do Oceano; a Economia Azul. O modelo de mudança da Fundação permite desenvolver projetos focados em Áreas Marinhas Protegidas e pescas sustentáveis, e ao mesmo tempo trabalhar no aconselhamento a Governos e decisores, para fazer avançar a agenda internacional dedicada ao oceano nomeadamente trabalhando com outras fundações e organizações da sociedade civil, a ONU e UE.

A Fundação desenvolve também campanhas de comunicação, para aumentar o impacto da ação através de uma maior sensibilização e consciência sobre a importância de proteger e restaurar o oceano.

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Manuel Louro | manuel.louro@jlma.pt | +351 918 881 124
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