• 3ª Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano (UNOC3), realizada em
  Nice, França, foi a maior cimeira sobre o oceano alguma vez realizada, com
  participação de cerca de 60 chefes de Estado e de Governo e a visita de mais
  de 100 mil pessoas;
• Desta semana de debate resultaram seis pontos principais que prometem dar
  um novo impulso à proteção global e à governação internacional do oceano:
  a promessa da entrada em vigor do Tratado do Alto Mar já em 2026; o reforço
  do compromisso 30×30; o anúncio do Pacto Europeu para o Oceano; ou a
  criação do “Grupo de Campeões do Oceano”, são alguns dos exemplos;
• Portugal foi um dos principais destaques desta UNOC3, com o anúncio de uma
  nova Área Marinha Protegida de grande dimensão na zona do monte
  submarino do Gorringe.

Com a presença de cerca de 60 chefes de Estado e de Governo e a visita de mais
de 100 mil pessoas, a 3ª Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano (UNOC3),
que teve lugar em Nice, França, tornou-se a maior cimeira do oceano alguma vez
realizada e, daí, saíram compromissos que prometem dar um novo impulso à agenda internacional sobre a conservação marinha.

Em concreto, a Fundação Oceano Azul, que preparou esta conferência ao longo dos últimos três anos, desde a realização da UNOC2 em Lisboa, tendo participado de forma ativa durante a semana de discussão e reflexão, destaca seis grandes novidades que resultaram da UNOC3 e que podem moldar o futuro o oceano:

A conferência sobre o oceano com a maior participação de sempre:

A UNOC3 registou uma participação histórica, reunindo cerca de 60 chefes de Estado e de Governo, bem como mais de 100 mil visitas de elementos de organizações não-governamentais, setor privado, comunidade científica e sociedade civil de todo o mundo.

Progresso significativo rumo à entrada em vigor do Tratado do Alto Mar

Um dos principais marcos da UNOC3 foi o avanço decisivo no processo de ratificação do Tratado do Alto Mar, um instrumento jurídico fundamental para a proteção de biodiversidade marinha em áreas fora da jurisdição nacional. Durante a conferência de Nice, o número de países que ratificaram este tratado aumentou de cerca de 30 para mais de 50, com o compromisso de alcançar as 60 ratificações necessárias até 23 de setembro deste ano.

Caso este objetivo seja cumprido, o tratado entrará em vigor em janeiro de 2026, estabelecendo um enquadramento jurídico para a governação global do oceano e da sua biodiversidade em águas internacionais. A partir da entrada em vigor, e passados 120 dias, poderá ser realizada a primeira Conferência das Partes (COP) dedicada exclusivamente ao oceano.

Compromisso com o Objetivo 30×30

No contexto do compromisso global de proteger 30% do oceano até 2030, Portugal destacou-se ao anunciar a criação de uma nova Área Marinha Protegida (AMP) de grande dimensão na região do monte submarino Gorringe, com uma área de 100.000 km². Com esta medida, Portugal aumentará a proteção do oceano de 19% para 25%, aproximando-se do objetivo global.

Este anúncio constituiu um dos momentos mais significativos da UNOC 3, reforçando a liderança de Portugal na conservação do oceano. A criação desta AMP contou com o apoio científico e operacional da Fundação Oceano Azul, que conduziu uma expedição ao monte submarino Gorringe e apresentou o respetivo relatório científico que servirá de base para a classificação desta zona.

Ainda no âmbito da UNOC3, a Fundação Oceano Azul estreou o documentário Gorringe, o Gigante do Atlântico, que retrata as quatro semanas de expedição científica ao monte submarino e destaca as mais relevantes descobertas obtidas ao longo desta missão.

Pacto Europeu para o Oceano

A União Europeia (UE), através da Presidente Ursula von der Leyen, apresentou o Pacto Europeu para o Oceano – um passo decisivo para consolidar a liderança da UE em matéria de sustentabilidade, resiliência e governação do oceano. Este pacto, que passou de uma ideia a realidade em menos de um ano, resulta de uma iniciativa conjunta liderada pela Fundação Oceano Azul e pela Europe Jacques Delors.

Criação do “Grupo de Campeões do Oceano”

Foi anunciada a constituição do “Grupo de Campeões do Oceano”, composto por países que demonstram um compromisso com a proteção do oceano. Os critérios de adesão incluem a ratificação do Tratado do Alto Mar e a defesa da implementação de uma moratória à mineração em mar profundo. Portugal integra este grupo pioneiro de 20 países, reafirmando a sua posição de liderança na conservação do oceano. A criação deste grupo está alinhada com uma proposta apresentada à comunidade internacional pela Fundação Oceano Azul, no âmbito de um Memorando com recomendações concretas para o futuro da governação do oceano.

Mineração em mar profundo

Apesar de se reconhecer que os resultados poderiam ter sido mais ambiciosos, a
UNOC3 marcou um avanço relevante e deu um sinal claro de esperança para o
oceano. A conferência representou uma mudança de paradigma na abordagem à mineração em mar profundo, oferecendo um espaço de debate onde os Estados puderam debater abertamente este tema. Em apenas três anos, o número de países que defendem uma pausa precaucionaria ou moratória passou de zero para 37. Este rápido crescimento representa um novo impulso global em defesa da precaução e do rigor científico na exploração dos recursos dos fundos marinhos.

Sobre a Fundação Oceano Azul

A Fundação Oceano Azul é uma fundação internacional criada em 2017. Sob o mote
From the ocean’s point of view, a sua missão é contribuir para um oceano saudável e produtivo para benefício de toda a vida no planeta.

Baseado na ciência, o trabalho da Fundação contribui para proteger, desenvolver e valorizar o oceano, integrando áreas fundamentais como a Conservação do Oceano; a Defesa Internacional do Oceano; a Economia Azul. O modelo de mudança da Fundação permite desenvolver projetos focados em Áreas Marinhas Protegidas e pescas sustentáveis, e ao mesmo tempo trabalhar no aconselhamento a Governos e decisores, para fazer avançar a agenda internacional dedicada ao oceano nomeadamente trabalhando com outras fundações e organizações da sociedade civil, a ONU e UE.

A Fundação desenvolve também campanhas de comunicação, para aumentar o
impacto da ação através de uma maior sensibilização e consciência sobre a importância de proteger e restaurar o oceano.

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