Parque Natural Marinho do Recife do Algarve – Pedra do Valado

Num processo inédito de envolvimento das partes interessadas, que se desenvolveu “de baixo para cima” (isto é, com início nos cidadãos e alargando-se depois até às hierarquias decisórias), e através da capacitação de uma grande iniciativa cidadã, foi criada uma nova Área Marinha Protegida, a primeira a ser classificada em Portugal continental no século XXI.

Objetivos

Implementar uma nova Área Marinha Protegida em Portugal continental, numa das regiões costeiras mais turísticas, que atrai cerca de dez milhões de visitantes por ano. Criar um processo realmente ligado às populações e às comunidades, alicerçado na ciência e concebido para proteger um extraordinário e ameaçado hotspot de biodiversidade – o maior recife rochoso da costa portuguesa, bem como as atividades que dele dependem.

Esta abordagem “de baixo para cima” é um mecanismo eficaz para introduzir mudanças sob a liderança da comunidade. Pode ser adaptada e reproduzida para promover, proteger e valorizar o capital natural do oceano.

Ações concretas:

  • – Um processo participativo sem precedentes;
  • – Mais de 70 entidades envolvidas;
  • – 7 assembleias gerais + 60 reuniões bilaterais com as partes interessadas;
  • – 3 estudos técnicos: científico, socioeconómico e jurídico;
  • – Formação de 129 professores em literacia oceânica, alcançando mais de 2600 alunos do 1.º ciclo nos municípios envolvidos;
  • – Consulta pública com mais de 150 intervenções e 86 documentos apresentados;
  • – 156 km2 de Área Marinha Protegida: 20,5 km2 totalmente protegidos, 4 km2 dos quais com total interdição de acesso.

Vários estudos levados a cabo pelo Centro de Ciências do Mar da Universidade do Algarve (CCMAR/UAlg) nos últimos 20 anos identificam este recife como uma das zonas mais ricas e produtivas da região, com muitas espécies de interesse comercial e outras tantas a necessitarem de proteção.

No entanto, este recife está sujeito a pressões significativas por parte da pesca e do turismo, o que coloca em risco a conservação dos valores naturais deste importante ecossistema marinho. Por consequência, são também afetadas as atividades económicas tradicionais que dependem destes valores naturais.

Tendo sido alertados pelas autoridades locais sobre a necessidade de proteger este recife, bem como as atividades de pesca artesanal e de pequena escala a ele associadas, a Fundação Oceano Azul e o Centro de Ciências do Mar da Universidade do Algarve promoveram e dinamizaram um processo participativo único em Portugal, com o envolvimento dos Municípios de Albufeira, Lagoa e Silves, além de dezenas de entidades locais, regionais e nacionais. Este processo decorreu durante um período de quase 3 anos e envolveu mais de 70 entidades, resultando na criação de uma Área Marinha Protegida de Interesse Comunitário no Algarve: o Parque Natural Marinho do Recife do Algarve – Pedra do Valado.

Parceiros

Uma parceria entre o CCMAR – Universidade do Algarve e os municípios de Albufeira, Lagoa e Silves, com participação de mais de 70 partes interessadas.

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