Blue Azores

Ações concretas:

• – Elaboração de uma proposta legislativa para a revisão da rede de AMP em alto-mar, a qual contempla o enquadramento de 30% das AMP no mar alto, incluindo 15% AMP totalmente protegidas;
• – Processo de tomada de decisões alicerçado pelo melhor conhecimento científico disponível, em cocriação com os partes interessadas locais e segundo um sistema participativo, desenvolvido ao longo de mais de 40 reuniões;
• – Revisão das AMP costeiras já iniciada; estudos científicos complementares em fase de conclusão e processo participativo em curso, com sessões públicas e sessões de trabalho em três das nove ilhas;
• – Promoção da literacia oceânica na região: formação de mais de 430 professores, envolvimento de mais de 6600 alunos de mais de 100 escolas de todas as ilhas;
• – O envolvimento da sociedade civil tem sido fomentado desde o início do programa e continua a evoluir: reuniões com mais de 175 entidades locais, mais de 2750 participantes em ações de limpeza de praias, 65 “Vozes Azuis” publicadas nas redes sociais, mais de 4000 assinaturas de petições públicas para a implementação urgente de AMP;
• – Formação em sustentabilidade do oceano dirigida a associações de pesca e comunidades piscatórias (6 sessões, 57 participantes, 3 ilhas).

Três parceiros, uma visão

O programa Blue Azores resulta de uma parceria internacional entre o Governo Regional dos Açores, o Instituto Waitt e a Fundação Oceano Azul, unidos pela partilha de uma visão para um Mar dos Açores saudável e para a construção de uma sociedade simultaneamente próspera e vocacionada para o oceano.

Em estreita colaboração com as equipas científicas da Universidade dos Açores, esta parceria coloca o conhecimento científico desenvolvido ao longo de décadas e a experiência regional ao serviço de todos os aspetos do programa e da implementação das áreas marinhas protegidas.

Objetivos:

• – Proteger 30% do Mar dos Açores através de Áreas Marinhas Protegidas com, pelo menos, 15% de áreas marinhas totalmente protegidas;
• – Elaborar e implementar planos de gestão para todas as Áreas Marinhas Protegidas, quer as existentes, quer as que sejam criadas no futuro;
• – Contribuir para o ordenamento do espaço marítimo;
• – Apoiar a reestruturação do setor das pescas.

O programa criará também novas oportunidades para o desenvolvimento económico sustentável nos Açores, ajudando Portugal e os Açores a cumprir os objetivos internacionais estabelecidos pela Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (ODS 14), pela Convenção sobre a Diversidade Biológica (CBD na sigla inglesa) e pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN na sigla inglesa).

Para dar início ao programa, foram realizadas duas expedições científicas nos Açores. A primeira ocorreu em 2016 e avaliou o estado dos ecossistemas marinhos nas ilhas do grupo oriental. A segunda, a Expedição Oceano Azul, permitiu traçar um retrato geral dos ecossistemas costeiros, do mar alto e das águas profundas nas regiões central e ocidental do arquipélago. Para além de outros estudos científicos em curso, os relatórios científicos destas duas expedições sobre o estado de saúde dos ecossistemas marinhos constituíram uma importante base científica que ajudou ao processo de definição e de criação das novas Áreas Marinhas Protegidas dos Açores.