O futuro do oceano europeu passa por aqui.

A Fundação Oceano Azul e a Europe Jacques Delors  promoveram a união de um conjunto de personalidades europeias de referência para desenvolver um manifesto em defesa da adoção de um Pacto Europeu para o Oceano para que a próxima Comissão Europeia possa delinear uma estratégia política coerente e assente em ações ambiciosas para enfrentar os desafios ambientais e para aproveitar as oportunidades económicas que o oceano oferece ao continente europeu. Este documento, apresentado oficialmente na Our Ocean Conference, realizada na cidade de Atenas, Grécia, foi entregue ao Parlamento Europeu nesta quarta-feira, dia 17 de abril.

As eleições europeias deste ano constituem um momento crucial para o futuro do oceano e, por consequência, do próprio continente. O oceano sustenta toda a vida na Terra e fornece à Europa dezenas de serviços e oportunidades essenciais que abrangem múltiplos aspetos das nossas vidas: regulação do clima, reserva de biodiversidade, segurança alimentar, inovação, emprego, competitividade, ciência, transportes, energia limpa, turismo, conetividade de dados, paz, cooperação e segurança, sem esquecer as suas dimensões estética, espiritual e cultural.

No entanto, a saúde do oceano está em declínio e a abordagem fragmentada e isolada da União Europeia (UE) em relação à política marítima não foi, até à data, pensada de forma a permitir tirar partido do seu verdadeiro potencial. Sem uma aposta imediata, corajosa e holística no oceano, a UE arrisca-se a perder o seu melhor aliado na transição para um futuro sustentável, próspero e pacífico.

Por isso, no período que antecede as eleições europeias de 2024, a Europe Jacques Delors e a Fundação Oceano Azul desenvolveram e vão promover um Manifesto para a adoção de Pacto Europeu para o Oceano. Com a colaboração de um grupo de notáveis de referência, pela sua experiência tanto nos temas europeus como os do oceano, esta iniciativa tem como objetivo criar um impulso político para a adoção de uma agenda europeia ambiciosa e positiva para o oceano na próxima legislatura. Para incentivar a adoção deste pacto, é lançado este manifesto em defesa de uma abordagem que integra as oportunidades de prosperidade e equidade social, a proteção do ambiente e a dinâmica geoestratégica.

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Para este efeito, o Manifesto para o Pacto Europeu para o Oceano estabelece várias medidas e objetivos concretos, tais como:

⇒ Dar prioridade a uma economia azul europeia sustentável, forte e competitiva através da exploração do potencial económico de indústrias oceânicas sustentáveis já existentes e da promoção de setores da economia azul inovadores, sustentáveis e neutros em carbono;

⇒ Proteger e restaurar o oceano e os mares para recuperar não só o seu capital natural e serviços, mas também para permitir o funcionamento do sistema oceânico em geral;

⇒ Combater a poluição através de um compromisso com a limpeza dos oceanos e mares europeus, reduzindo o lixo marinho com medidas vinculativas, inclusivamente para indústrias, para evitar a poluição por detritos, em particular plásticos, e combater a poluição marinha proveniente de outras fontes terrestres, tais como escoamento agrícola ou descargas industriais e de esgoto;

⇒ Construir conhecimento e consciencialização para a sustentabilidade do oceano;

⇒ Melhorar a governação do oceano, através de uma liderança renovada do oceano e mares da EU, do fortalecimento da cooperação e coordenação internacionais, e da adotação de uma nova abordagem geoestratégica em relação ao oceano para construir uma Europa soberana, segura e poderosa.
 

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